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Título:
DECRETO Nº 57.991 23/11/2017 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera o artigo 1º do Decreto nº 37.260, de 29 de dezembro de 1997.
Publicação:
DOC 24/11/2017 p. 3 c. 1
Legislação explicativa:
Decreto nº 37.260/1997 - Declara de utilidade pública a entidade denominada "SALUS" - Associação para a Saúde Núcleo SALUS-Paulista". (
ver documento
)
Indexação:
Utilidade pública - Centro de Recuperação e Educação Nutricional
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